POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ebook Site Shop

CPF: 288.468.425.53

A Política de Privacidade foi atualizada em Abril de 2022.

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de

privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, foi

elaborado a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei

Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.

É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de

privacidade e fale conosco se tiver dúvidas.

Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais

dos usuários que utilizam os serviços oferecidos, nos termos do Artigo 9o da

LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

QUEM SÃO OS RESPONSAVEIS PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A plataforma www.ebooksite.shop para qual está sendo desenvolvido

esse termo, possui dois controladores responsáveis, os quais são empresas

distintas.

Controladores nesse caso são empresas a quem competem as decisões

referentes ao tratamento de dados pessoais.

De um lado a empresa Razão Social, com CPF: 288.468.425.53 , com e-

mail: estudecursosbrasil@outlook.com.br , com sua sede localizada na Rua

Vênus N:614 -Bairro: Jardim Acácia- Cep: 44.004.312 , Feira de Santana –

Bahia .Empresa essa responsável por gerir a plataforma nas questões

comerciais, acompanhamento pedagógico e gerenciamento de cookies de

terceiros quando utilizado.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda e qualquer informação prestada pelo usuário à plataforma, principalmente

seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação

brasileira, principalmente à LGPD. Caso os responsáveis verifiquem que as

informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados

pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?

Vamos entender qual o objetivo de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é

importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser

usadas para identificar uma pessoa natural (física).

Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em

informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,

filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou

até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou

biométrico, e também são abarcados nesta política.

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA

PLATAFORMA?

Considerando que os serviços prestados por meio desse site, é necessário que

a pessoa interessada em realizar um curso, em primeiro lugar, realize um

cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.

No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:

 Nome: Utilizado para gerar o certificado ao finalizar o curso em nossa plataforma www.estudecursosbrasil.com.br

 Sobrenome: Utilizado para gerar o certificado ao finalizar o curso, assim

como gerar nota fiscal quando necessário;

 CPF: Utilizado para gerar o certificado ao finalizar o curso, assim como

gerar nota fiscal quando necessário;

 E-mail: Utilizado para realizar login na área do aluno e para envio de e-

mail informativo ao curso e status de compra;

www.estudecursosbrasil.com.br

 Telefone: Utilizado para entrar em contato com aluno quando necessário

para fins pedagógicos, isto quando o e-mail não obtiver sucesso;

 Nome de Usuário de Conta: Utilizado para realizar login na área do aluno.

Os dados coletados acima, submete a hipótese legal de execução do Contrato,

ou seja, só é possível executar os serviços contratados se o usuário realizar o

cadastro desses dados. Além da questão que esses dados são necessários para

gerar nota fiscal.

Neste cenário, aplica-se o inciso II e V do Artigo 7o da LGPD.

 Cidade: Informações necessárias para gerar nota fiscal;

 Estado: Informações necessárias para gerar nota fiscal;

 Cep: Informações necessárias para gerar nota fiscal;

 Endereço: Informações necessárias para gerar nota fiscal;

Os dados coletados acima, são necessários para gerar nota fiscal. Neste

cenário, aplica-se o inciso II do Artigo 7o da LGPD.

E OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

A plataforma não coleta ou realiza o tratamento de qualquer dado pessoal sensivel.

COMO A PLATAFORMA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?

Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6o da LGPD, que tratam do

princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a plataforma utiliza os

mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o

ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.

As informações transmitidas entre O Usuário e a plataforma passam por um

processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a

decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso

site. Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser

decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo para o bom funcionamento da

plataforma. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.

QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA

A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o

sistema de segurança e recursos utilizados pela plataforma. Os browsers mais

adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e

conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge).

Os browsers devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem

garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores fornecem os browsers

através da própria internet, por meio de download.

Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus

respectivos fornecedores ou distribuidores. Nós não se responsabilizamos por

problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de

browser incompatível com navegação segura.

Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que sejam.

decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionadas por outros prestadores de

serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de

telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas,

provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à

Internet do Usuário, entre outros.

O SITE UTILIZA COOKIES?

“Cookies” são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que as

pessoas visitam na internet. Existem outras tecnologias que também servem

para obter estatísticas de uso de uma determinada aplicação e também podem

permitir a identificação de dispositivos, navegadores, perfis de usuário.

A plataforma usa uma tecnologia para seu pleno funcionamento do

gerenciamento dos consentimentos.

WP GDPR - Classificação: Necessária:

Gerado um pop-up no momento do acesso, para os novos visitantes que

recebem a informação do aviso de consentimento de uso de cookies.

Cookies de Para Bom Funcionamento - Classificação: Necessária

Esses cookies server para melhorar seu acesso ao site assim como sua

segurança e velocidade de carregamento de página, além disso eles servem

para conseguir realizar interligação em o site o Gateway de pagamentos. Sem

eles o site não consegue funcionar perfeitamente.

A PLATAFORMA COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS?

Observado o inciso V do Artigo 9o da LGPD, as empresas responsáveis

informam que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus usuários.

poderá ter acesso a determinadas informações inseridas na plataforma.

DA QUESTÃO DE PAGAMENTO

A realização do pagamento do serviço não ocorrerá por meio da plataforma.

Sim por meio de Gateway de Pagamento (processador e facilitador de

pagamento). Os dados bancários solicitados ficarão na posse desse Gateway de

Pagamento, de modo que a plataforma só terá a informação se o pagamento foi

efetuado com sucesso, ou não.

O Usuário possui a possibilidade de não aceitar os cookies que não são

necessários para o funcionamento do site, basta clicar em “mais Informações”

no pop-up que é aberto assim que ele acessa o site pela primeira vez e habilitar

quais cookies deseja permitir.

Caso o Usuário queria alterar os consentimentos basta clicar em

“Consentimentos de Cookies” situado no rodapé da página de início do site e

alterar seus consentimentos.

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do

tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na

forma e duração do referido tratamento, na identificação das empresas como

controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela plataforma e

sua finalidade, os responsáveis se compromete a informar aos Usuários, com

destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no §6o

do Artigo 8o da LGPD.

ENCARREGADO DA EMPRESA

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados

Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado

pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da Plataforma, por meio do

e-mail: estudecursosbrasil@outlook.com.br